O Assessor de gabinete do Conselheiro Mauri José Torres Duarte, Marconi Braga, realizou na manhã desta quarta-feira (05), a palestra “Órgãos de Controle, Governança, Integridade e os benefícios para uma boa Gestão Pública”. 

Marconi começou explicando o histórico de alguns termos relacionados a Administração Pública e falou um pouco sobre como o órgão do Tribunal de Contas tem lidado com a crise causada pela pandemia: “O órgão de controle tem que olhar para a Gestão Pública com os mesmos olhos com que veem a pandemia e, além de tudo, esse novo olhar deve ser um benefício para a sociedade e não um entrave”.

O assessor citou a contribuição do TCEMG à sociedade, dividida em três partes: O que fazem, como fazem e por que fazem: “De forma resumida, a inovação é tudo hoje, recebemos informações de cidades a 900km de distância da capital, tanto a Norte quanto a Sul, se não entendermos esses três pontos fundamentais não conseguiremos desempenhar o trabalho!”, citou Marconi.

Em seguida, Marconi deu exemplos de situações reais que ocorreram em cidades mineiras. Um dos casos  foi a concessão do serviço de travessia do rio são Francisco, que foi paralisada devido a supostas irregularidades relacionadas ao edital de concorrência pública: “Ao estudar a planilha de custos, a empresa privada que estava responsável pela obra queria embutir, no orçamento, a compra de balsas para serem utilizadas durante as obras, como se a empresa estivesse adquirindo-as em definitivo, porém as balsas pertencem ao município, o orçamento foi temporariamente suspenso para que a planilha fosse refeita com a diminuição dos custos”.

Além dos exemplos práticos, o Assessor deu dicas de como fortalecer as receitas de cada município: “A pandemia tem impactado diretamente na queda de receita, o estado de Minas estava começando a melhorar de um déficit muito grande que ocorreu entre 2016 a 2018”.

Antes de finalizar a participação no evento, Marconi  falou sobre a criação do portal de receitas,  uma ideia lançada em 2019 para ajudar os municípios a otimizar e melhorar a arrecadação de receita: “ O município de Janaúba foi um dos primeiros a aderir ao portal, e lá já aumentaram a receita em quase um milhão de reais” e  completou: “O que mais prejudica o nosso trabalho é, sem dúvidas, a falta de comunicação e acredito que o melhor jeito de melhorar é capacitando da melhor forma possível os nossos cidadãos, para melhorar essa aproximação” .