Na tarde de ontem (11), o COP-MG (Conselhos e Ordens Profissionais de Minas Gerais) se reuniu na sede do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA-MG) em reunião híbrida, comandada pelo presidente do COP-MG e do CRA-MG, Adm. Jehu de Aguilar. Foram abordados, na reunião, assuntos de interesse de todos os conselhos profissionais que compõem o COP-MG.
Com alta adesão à reunião, participaram os seguintes conselhos, além do CRA-MG:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG), Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 3ª Região (CONRERP3), Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais (CORE-MG), Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG), Conselho Regional de Biblioteconomia da 6ª Região (CRB-6), Conselho Regional de Biologia – 4ª Região (CRBio-04), Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG), Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas Gerais (CRECI-MG) e Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG).
Veja os principais assuntos abordados:
Cobrança Administrativa Banco do Brasil
A gerente de Relacionamento do Escritório de Setor Público do Banco do Brasil, Cristina de Castro, apresentou o serviço de cobrança administrativa que será realizado pelo banco ao CRA-MG. Na prática, o BB fará a cobrança de pessoas físicas e jurídicas que estiverem inadimplentes com o CRA-MG, auxiliando nos demais meios de cobrança já existentes.
A gerente respondeu às dúvidas dos presentes e se colocou à disposição dos conselhos que quiserem saber mais sobre a prestação do serviço.
Portal de Compras Públicas
O presidente do CRA-MG informou que há uma alternativa ao Portal de Compras Net para a contratação de serviços e produtos pelos conselhos profissionais, o Portal de Compras Públicas, que já é utilizado por alguns conselhos. O presidente esclareceu que o Conselho de Administração de Minas pretende começar a utilizá-lo para os seus processos de compra, mas que ainda não deu início a esse processo para fazer uma análise a respeito. No entanto, achou interessante levar ao conhecimento dos demais componentes do COP-MG.
O Portal de Compras Públicas apresentou seus serviços aos presentes e ressaltou que a utilização do serviço é gratuita.
AR Eletrônico
Preconizando pela economicidade e sustentabilidade, o presidente do COP-MG levou ao grupo a sugestão de utilização do AR Eletrônico para envio de cobranças aos profissionais inadimplentes. De acordo com o gerente financeiro do CRA-MG, Adm. Renato Botelho, uma ação específica de cobrança eletrônica custou, ao CRA-MG, R$10 mil, enquanto que a mesma ação, de forma impressa, teria o valor de R$89 mil.
Associação dos Conselhos
Em reuniões anteriores, foi solicitado um estudo sobre a viabilidade de criação de uma associação dos conselhos profissionais. O presidente Adm. Jehu de Aguilar passou a palavra ao assessor jurídico do CRA-MG, Adv. Abel Chaves Júnior, para apresentar a análise desenvolvida a respeito.
O assessor informou que é possível a criação de uma associação, o que beneficiaria os conselhos na promoção de ações que não são de atividades-fim das autarquias, como a promoção de eventos. Exemplificando a melhoria que seria alcançada com a associação, o assessor falou sobre o rateamento de custos com palestrantes entre os conselhos pertencentes à associação para eventos compartilhados.
Os Conselhos farão análise do documento de constituição da associação para a consequente adesão.
Exigência de registro em concursos
A presidente do Corecon-MG, Economista Valquíria Aparecida Assis, sugeriu que o COP-MG leve à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), proposta exigindo a obrigatoriedade de registro profissional para concursos em cargos públicos. Presente na reunião, a assessora da deputada estadual Ana Paula Siqueira, Rafaella Barbosa, se colocou à disposição da presidente para conversarem a respeito.
Eventos
Repetindo o sucesso dos eventos internos no último ano, o grupo realizará a segunda edição do Seminário das Assessorias Jurídicas em agosto de 2024. Já o evento nacional com participação do Tribunal de Contas da União está sendo organizado pelo grupo nacional dos Conselhos Profissionais.